CCJ da Alerj aprova projeto que detalha proibição de patrocínio a conteúdo adulto em eventos esportivos
CCJ da Alerj aprovou projeto que detalha a Lei 10.613/24 e amplia a proibição de patrocínios a conteúdo adulto em eventos esportivos.
CCJ
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que muda cálculo do IPVA
CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 3/26, que muda o IPVA do valor de mercado para o peso do veículo.
CCJ da Alerj aprova tornozeleira eletrônica rosa para identificar agressores de mulheres
CCJ da Alerj aprovou por unanimidade, em 08, projeto de tornozeleira eletrônica rosa para agressores monitorados pela Justiça.
Lula recebe PL 90/2020 para proibir alimentação forçada na produção de foie gras
Após aprovação na CCJ da Câmara, o PL 90/2020 foi enviado a Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. Texto veta produção e venda de produtos de alimentação forçada.
CCJ da Alerj aprova projeto que limita lucro na revenda de ingressos no Rio
CCJ da Alerj aprovou parecer favorável ao PL 6.697/2026. A revenda em sites e aplicativos não poderá cobrar mais que o valor pago.
CCJ da Alerj aprova projeto que manda Detran-RJ repassar 7,5% do Duda para aposentados
CCJ da Alerj aprovou projeto que obriga o Detran-RJ a usar 7,5% da arrecadação do Duda para pagar aposentados e pensionistas.
Hugo Motta mantém recurso na gaveta e trava análise de bolsonaristas no Conselho de Ética
Presidente da Câmara, Hugo Motta, segura recursos de bolsonaristas suspensos pelo Conselho de Ética. Decisão trava CCJ.