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CCJ

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

14 de junho de 2026 Por Manchete Online

CCJ aprovou por 44 a 18 uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto volta a tramitar na Câmara.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, CCJ, direitos, maioridade penal, PEC

CCJ da Câmara aprova PEC da redução da maioridade penal por 44 a 18

10 de junho de 2026 Por Manchete Online

A CCJ aprovou a PEC da redução da maioridade penal por 44 a 18. Próximo passo depende de Hugo Motta e da comissão especial.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, CCJ, Hugo Motta, maioridade penal, PEC da redução da maioridade penal

Motta abre sessão e CCJ adia de novo PEC da redução da maioridade penal

9 de junho de 2026 Por Manchete Online

Após debate de quase duas horas, a CCJ adiou mais uma vez a análise da PEC da redução da maioridade penal na Câmara.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, CCJ, Hugo Motta, PEC, redução da maioridade penal

CCJ da Câmara analisa PEC da redução da maioridade penal nesta terça; encaminhamento de Motta destrava pauta

9 de junho de 2026 Por Manchete Online

PEC da redução da maioridade penal será analisada na CCJ da Câmara nesta terça. Hugo Motta não encaminhou recursos que travariam a pauta.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, CCJ, Hugo Motta, Leur Lomanto Júnior, maioridade penal

Senado vai reunir líderes para destravar PEC que muda fim da 6×1 e abre disputa na CCJ

6 de junho de 2026 Por Manchete Online

Davi Alcolumbre marca reunião de líderes no Senado para definir etapas da PEC do fim da 6×1. CCJ terá PEC alternativa de Rogério Marinho.

Categorias Novidades Tags CCJ, Davi Alcolumbre, PEC do fim da 6×1, Rogério Marinho, Senado

Alcolumbre diz que vai levar PEC do fim da escala 6×1 à CCJ do Senado antes do recesso

4 de junho de 2026 Por Manchete Online

Davi Alcolumbre sinalizou que encaminha o texto aprovado pela Câmara à CCJ do Senado nos próximos dias e quer votar antes do recesso.

Categorias Novidades Tags CCJ, Davi Alcolumbre, PEC 6×1, Senado, trabalho

Com Motta sem despachar recursos, PEC da redução da maioridade avança pouco na CCJ

27 de maio de 2026 Por Manchete Online

PEC da redução da maioridade penal avançou na CCJ da Câmara, mas o mérito não foi votado. Pedido coletivo de vista adiou a decisão.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, CCJ, Hugo Motta, PEC da redução da maioridade penal, pedido de vista
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