CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
CCJ aprovou por 44 a 18 uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto volta a tramitar na Câmara.
CCJ aprovou por 44 a 18 uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto volta a tramitar na Câmara.
A CCJ aprovou a PEC da redução da maioridade penal por 44 a 18. Próximo passo depende de Hugo Motta e da comissão especial.
Após debate de quase duas horas, a CCJ adiou mais uma vez a análise da PEC da redução da maioridade penal na Câmara.
PEC da redução da maioridade penal será analisada na CCJ da Câmara nesta terça. Hugo Motta não encaminhou recursos que travariam a pauta.
Davi Alcolumbre marca reunião de líderes no Senado para definir etapas da PEC do fim da 6×1. CCJ terá PEC alternativa de Rogério Marinho.
Davi Alcolumbre sinalizou que encaminha o texto aprovado pela Câmara à CCJ do Senado nos próximos dias e quer votar antes do recesso.
PEC da redução da maioridade penal avançou na CCJ da Câmara, mas o mérito não foi votado. Pedido coletivo de vista adiou a decisão.