Câmara do Rio aprova projeto para criar programa de formação cívica nas escolas públicas
Câmara do Rio aprovou projeto da vereadora Alana Passos para estimular valores cívicos nas escolas públicas. Agora cabe ao prefeito sancionar ou vetar.
Projeto de lei
Câmara do Rio adia primeira discussão do orçamento de 2027 por falta de quórum
A primeira discussão do projeto de lei do orçamento de 2027 foi adiada na Câmara do Rio nesta terça-feira (20). Proposta nem chegou a ser votada.
Câmara do Rio aprova projeto para homenagear o Papa Francisco em Copacabana
Câmara do Rio aprovou projeto de lei para dar o nome do Papa Francisco a um espaço público em Copacabana. Texto segue ao prefeito Eduardo Cavaliere.
Câmara do Rio aprova projeto que manda prefeitura remover colmeias com risco
Câmara do Rio aprovou projeto de lei para obrigar a Prefeitura a remover colmeias de abelhas, vespas e marimbondos em áreas de risco. Texto vai à sanção ou veto.
Projeto de lei quer reconhecer motoclubes como interesse social e cultural no RJ
Deputado Sergio Fernandes (PSD) apresentou projeto que trata motoclubes e entidades do setor como atividades de interesse social e cultural no Rio.
Câmara do Rio aprova projeto para dar nome de Luciana Gonçalves Novaes a rua
A Câmara do Rio aprovou projeto de lei que homenageia Luciana Gonçalves Novaes, com nome a um logradouro público. Texto vai ao prefeito.
CCJ da Alerj aprova projeto que limita lucro na revenda de ingressos no Rio
CCJ da Alerj aprovou parecer favorável ao PL 6.697/2026. A revenda em sites e aplicativos não poderá cobrar mais que o valor pago.