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Projeto de lei

Projeto prevê bloqueio de contratos e benefícios para empresas com assédio eleitoral no Rio

4 de novembro de 2026 Por Manchete Online

Projeto de lei da deputada Renata Souza pode impedir empresas com assédio eleitoral ou discriminação política de fechar contratos com o governo do RJ.

Categorias Novidades Tags Alerj, assédio eleitoral, contratos públicos, Projeto de lei, Rio de Janeiro

Câmara do Rio aprova em primeira discussão projeto “Adote um Quarteirão”

4 de novembro de 2026 Por Manchete Online

Câmara do Rio aprova em primeira discussão o “Adote um Quarteirão”, com ações voluntárias para cuidar de ruas, praças e calçadas. Projeto segue para prefeitura.

Categorias Novidades Tags Câmara do Rio, espaços públicos, Projeto de lei, Rio de Janeiro, vereadora Alana Passos

Governo do RJ envia projeto para acabar com limite de idade em vagas de oficiais dos Bombeiros

3 de novembro de 2026 Por Manchete Online

Governo do RJ enviou projeto à Alerj para acabar com limite de idade em vagas de oficiais do Corpo de Bombeiros. Texto tramita nas comissões.

Categorias Novidades Tags Alerj, Corpo de Bombeiros, limite de idade, Projeto de lei, Ricardo Couto

Câmara do Rio aprova projeto para criar programa de formação cívica nas escolas públicas

28 de outubro de 2026 Por Manchete Online

Câmara do Rio aprovou projeto da vereadora Alana Passos para estimular valores cívicos nas escolas públicas. Agora cabe ao prefeito sancionar ou vetar.

Categorias Novidades Tags Alana Passos, Câmara do Rio, Eduardo Cavaliere, escolas públicas, Projeto de lei

Câmara do Rio adia primeira discussão do orçamento de 2027 por falta de quórum

20 de outubro de 2026 Por Manchete Online

A primeira discussão do projeto de lei do orçamento de 2027 foi adiada na Câmara do Rio nesta terça-feira (20). Proposta nem chegou a ser votada.

Categorias Novidades Tags Câmara do Rio, orçamento 2027, Prefeitura do Rio, Projeto de lei, verificação de quórum

Câmara do Rio aprova projeto para homenagear o Papa Francisco em Copacabana

14 de outubro de 2026 Por Manchete Online

Câmara do Rio aprovou projeto de lei para dar o nome do Papa Francisco a um espaço público em Copacabana. Texto segue ao prefeito Eduardo Cavaliere.

Categorias Novidades Tags Câmara do Rio, Copacabana, Eduardo Cavaliere, papa Francisco, Projeto de lei

Câmara do Rio aprova projeto que manda prefeitura remover colmeias com risco

15 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Câmara do Rio aprovou projeto de lei para obrigar a Prefeitura a remover colmeias de abelhas, vespas e marimbondos em áreas de risco. Texto vai à sanção ou veto.

Categorias Novidades Tags abelhas, Câmara do Rio, Defesa Civil, Prefeitura do Rio, Projeto de lei
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