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Projeto de lei

Câmara do Rio aprova projeto que manda prefeitura remover colmeias com risco

15 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Câmara do Rio aprovou projeto de lei para obrigar a Prefeitura a remover colmeias de abelhas, vespas e marimbondos em áreas de risco. Texto vai à sanção ou veto.

Categorias Novidades Tags abelhas, Câmara do Rio, Defesa Civil, Prefeitura do Rio, Projeto de lei

Projeto de lei quer reconhecer motoclubes como interesse social e cultural no RJ

27 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Deputado Sergio Fernandes (PSD) apresentou projeto que trata motoclubes e entidades do setor como atividades de interesse social e cultural no Rio.

Categorias Novidades Tags motoclubes, Projeto de lei, Rio de Janeiro, Sergio Fernandes, trânsito

Câmara do Rio aprova projeto para dar nome de Luciana Gonçalves Novaes a rua

26 de agosto de 2026 Por Manchete Online

A Câmara do Rio aprovou projeto de lei que homenageia Luciana Gonçalves Novaes, com nome a um logradouro público. Texto vai ao prefeito.

Categorias Novidades Tags Acessibilidade, Câmara do Rio, Luciana Novaes, nome de rua, Projeto de lei

CCJ da Alerj aprova projeto que limita lucro na revenda de ingressos no Rio

1 de julho de 2026 Por Manchete Online

CCJ da Alerj aprovou parecer favorável ao PL 6.697/2026. A revenda em sites e aplicativos não poderá cobrar mais que o valor pago.

Categorias Novidades Tags Alerj, cambismo digital, CCJ, ingressos, Projeto de lei

Turista indiano morre em acidente com charrete no Central Park após cavalo disparar

18 de junho de 2026 Por Manchete Online

Turista indiano de 18 anos morreu após acidente com charrete no Central Park. Caso ganhou vídeos e pressiona projeto de proibição.

Categorias Novidades Tags Central Park, charrete puxada por cavalos, Nova York, Projeto de lei, turista indiano

Hugo Motta mira votação do fim da escala 6×1 nos próximos dias

15 de junho de 2026 Por Manchete Online

Hugo Motta quer votar nos próximos dias o PL do fim da escala 6×1. A urgência mantida trava a pauta, e o relator conversa com líderes na terça.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, escala 6×1, Hugo Motta, Lula, Projeto de lei

Câmara do Rio analisa PL para criar categoria de atletas trans e não-binários

1 de junho de 2026 Por Manchete Online

Câmara do Rio estuda Projeto de Lei nº 1938/2026 para criar categoria específica em competições esportivas e paradesportivas oficiais.

Categorias Novidades Tags Câmara do Rio, esporte, LGBTQIA+, multas, Projeto de lei
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