Câmara do Rio aprova projeto para criar centro de memória da cultura evangélica
A Câmara do Rio aprovou projeto que cria diretrizes para preservar e divulgar a cultura evangélica no município. Texto segue para sanção ou veto.
Projeto de lei
Projeto cria regras para Airbnb e locação por temporada em prédios residenciais no Rio
Projeto de lei protocolado na Câmara do Rio prevê cadastro de locatários e proíbe câmeras internas para hóspedes. Veja multas.
Alerj recebe congresso sobre enoturismo e cadeia da uva e do vinho no Rio em 19 e 20 de maio
A Alerj vai sediar o III Congresso Desafios do Enoturismo nos dias 19 e 20 de maio, no Palácio Tiradentes, com debates e propostas.
PT protocola na Câmara projeto para proibir bets e prevê multa de até R$ 2 bilhões
PT protocolou o PL nº 1.808/2026 para proibir bets no Brasil. Projeto prevê multa de até R$ 2 bilhões e crimes ligados às apostas.
Senado aprova dedução por preservação ambiental no Imposto de Renda rural
Projeto vai permitir deduzir despesas com preservação e reflorestamento no Imposto de Renda rural após aval na CRA.
Filippe Poubel pede verificação de quórum na Alerj e projeto sobre “racismo ambiental” é rejeitado
Líder do PL na Alerj, Filippe Poubel, pediu verificação de quórum para tentar barrar projeto da oposição. Deputados rejeitaram a proposta nesta quinta-feira (16).
Câmara do Rio aprova em definitivo Dia do Remador Carioca em 5 de junho
A Câmara do Rio aprovou o projeto que cria o Dia do Remador Carioca, em 5 de junho. Proposta do vereador Marcio Ribeiro (PSD).