Senadores ligados a Lula aceleram a votação da PEC 221/2019 no Senado para acabar com a escala 6×1 antes da eleição. A proposta pode entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 2 de setembro, após relatório favorável.
CCJ deve decidir hoje rumo da PEC que reduz jornada máxima e mexe no descanso
A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal. O texto também prevê dois dias de repouso remunerado sem redução salarial.
A matéria entrou na reta de decisões com mobilização e tentativa de encurtar prazos no Senado. O comando do Congresso incluiu a PEC entre as prioridades para as próximas semanas.
Omar Aziz aprova relatório na CCJ e Eliziane Gama pede calendário especial para acelerar
O senador Omar Aziz (PSD-AM) deu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele também recebeu a PEC como prioridade definida pelo comando do Congresso.
O presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA), pressionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o avanço no período de esforço concentrado. Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, também atuou para destravar a matéria.
Eliziane Gama (PT-MA) apresentou requerimento para a PEC ter calendário especial de tramitação. O documento, datado de 2 de setembro, pede o rito especial para a PEC de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para acelerar a apreciação no Senado.
Transição na proposta: 42 horas após promulgação e 40 horas após 12 meses
Se a emenda for promulgada, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais dois meses depois, mantendo os dois dias de repouso remunerado. Depois de 12 meses, a jornada chegaria a 40 horas.
A Constituição seguiria permitindo compensação de horários e redução por acordo ou convenção coletiva. A proposta ainda menciona a possibilidade de regimes diferenciados regulamentados por lei.
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