ANP libera R$ 4,88 bilhões em royalties antes de debate no STF
ANP fechou a distribuição de royalties da produção de fevereiro de 2026, com R$ 4,88 bilhões no total. STF retoma julgamento na quarta (6).
ANP fechou a distribuição de royalties da produção de fevereiro de 2026, com R$ 4,88 bilhões no total. STF retoma julgamento na quarta (6).
Nota Técnica aponta revisão das receitas do Estado do Rio para 2026. Brent impulsiona royalties e ICMS, com chance de zerar déficit.
A ANM distribuiu mais de R$ 473 milhões da CFEM na terça-feira (14). Estados e municípios receberam valores vindos da arrecadação de março.
Prefeitos de 14 municípios produtores de petróleo entregaram a Ricardo Couto um estudo sobre a redistribuição dos royalties. Caso vai ao STF em 6 de maio.
ANP fechou etapas e repassou mais de R$ 780 milhões a 544 municípios. Três estados receberam cerca de R$ 602 milhões.