ANM abre consulta pública até 24 de setembro para revisar regras de infrações e multas na mineração
ANM abriu a Consulta Pública nº 1/2026 até 24 de setembro para receber contribuições sobre a Resolução ANM nº 223/2025.
Agência Nacional de Mineração
IBGM contesta PL 3025/23 e rejeita taxa de R$ 5 mil por quilo de ouro
IBGM diz que o PL 3025/23, aprovado em 22 de abril na Câmara, cria taxa de R$ 5 mil por quilo sem estudo técnico e dá exclusividade à Casa da Moeda.
ANM repassa mais de R$ 473 milhões de CFEM a estados e municípios em abril
A ANM distribuiu mais de R$ 473 milhões da CFEM na terça-feira (14). Estados e municípios receberam valores vindos da arrecadação de março.