Prefeitura abre consulta para transformar Praça Marechal Âncora em polo gastronômico e cultural
Prefeitura do Rio abriu consulta pública para mudar a Praça Marechal Âncora em polo gastronômico e cultural com concessão por 20 anos.
consulta pública
ANM abre consulta pública sobre regras de segurança para pilhas de mineração
ANM abriu consulta pública sobre critérios de segurança e emergências em pilhas de mineração. Contribuições vão até 14/10/2026.
ANM abre consulta pública até 24 de setembro para revisar regras de infrações e multas na mineração
ANM abriu a Consulta Pública nº 1/2026 até 24 de setembro para receber contribuições sobre a Resolução ANM nº 223/2025.
Detran-RJ abre consulta pública para definir credenciamento de empresas de vistoria
Detran-RJ abriu consulta pública para definir credenciamento de empresas de vistoria veicular. Envio termina em 19 de agosto.
Niterói abre consulta pública para projeto Reviver Fonseca até sexta-feira (17)
Prefeitura de Niterói pediu sugestões sobre o projeto Reviver Fonseca. Contribuições vão até sexta-feira (17) no Niterói 360 e no Colab.
ANP abre consulta pública para atualizar regras de royalties a municípios
ANP vai revisar critérios de distribuição de royalties a municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás. Mudança passa a valer a partir de 1º de julho.
Consulta pública em agosto vai discutir reforma do Forte de Copacabana
Em agosto, o Forte de Copacabana entra em consulta pública para debater reforma. Projeto prevê novo centro multicultural e preservação da fachada.