FPM paga repasses aos municípios nesta quinta-feira (10)
Nesta quinta-feira (10), municípios recebem FPM com R$ 4,9 bilhões do 1º decêndio de setembro e mais de R$ 9,7 bilhões do adicional de 1%.
finanças públicas
Fazenda do RJ apresenta projeto de lei complementar com novas regras fiscais
Secretário Guilherme Mercês apresentou projeto de lei complementar com arcabouço fiscal para o RJ. A proposta mira déficit menor e será enviada à Alerj.
FPM bloqueado: 27 municípios ficam impedidos de receber repasses da União
Até 17 de agosto de 2026, 27 municípios estão impedidos de receber o FPM. O próximo repasse sai nesta quinta-feira (20).
Fundo Soberano do Rio cai quase 40% no governo de Cláudio Castro
Entre 2023 e 2025, o valor disponível do Fundo Soberano do Rio caiu de R$ 3,42 bilhões para R$ 2,06 bilhões, queda de R$ 1,36 bilhão.
Ricardo Couto regulamenta governança e monitoramento do Propag com comissão
Ricardo Couto publicou decreto que cria a Compropag e define regras para aprovar investimentos e monitorar o Propag no Rio.
ANM define que CFEM segue regra de caixa pela data de arrecadação
ANM aprovou por unanimidade súmula sobre a CFEM: a distribuição aos entes beneficiários usa a data em que o dinheiro foi arrecadado.
Congresso derruba vetos da LDO 2026 e libera convênios para municípios inadimplentes
Congresso derrubou 4 vetos da LDO 2026 e restaurou regras que liberam convênios e doações para municípios com pendências fiscais. Saiba o impacto.