Até segunda-feira, dia 17 de agosto de 2026, 27 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O próximo repasse está previsto para esta quinta-feira (20), o que deixa as prefeituras sem o dinheiro do período.
Maioria dos 27 municípios bloqueados no FPM fica em MG, RJ e RS
A maior parte das cidades impedidas está nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Esses estados têm quatro entes bloqueados cada.
Depois, aparecem Tocantins e Sergipe, com três cidades cada.
Bloqueio do FPM acontece por dívidas e atrasos na prestação de contas
O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que o bloqueio dos repasses ocorre por dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
Lima orienta que as prefeituras verifiquem a motivação do bloqueio para tentar resolver o problema e normalizar o recebimento do repasse. O motivo pode envolver não pagamento de empréstimo com aval da União, não entrega dos relatórios exigidos pela lei de responsabilidade fiscal, e também não cumprimento dos mínimos constitucionais em saúde ou educação.
Lista dos municípios e repasse do FPM nesta quinta (20)
Entre os municípios bloqueados do FPM estão Maragogi (AL), Taperoá (BA), Domingos Martins (ES), Alfenas (MG), Cantagalo (MG) e Itambé do Mato Dentro (MG). A lista também inclui Unaí (MG), Chapada dos Guimarães (MT), Prainha (PA), Conceição de Macabu (RJ), Petrópolis (RJ) e Rio das Flores (RJ).
Também aparecem Seropédica (RJ), Alvorada (RS), Arroio do Sal (RS), Cerrito (RS), Sete de Setembro (RS), Toropi (RS), Piratuba (SC), Nossa Senhora da Glória (SE), Ribeirópolis (SE), Umbaúba (SE), Combinado (TO), Esperantina (TO) e Paranã (TO). Nesta quinta-feira (20), as prefeituras recebem a segunda parcela de agosto do FPM.
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