O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou para análise nas comissões uma proposta sobre redução da jornada e o fim da escala 6×1. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) cobrou que o tema fique para depois das eleições e seja debatido com critérios técnicos.
Enquanto Senado coloca propostas na pauta, CNI pede debate após as eleições
A CNI diz que não faz sentido levar a discussão para votação durante o período eleitoral.
A entidade defende que qualquer mudança nas regras trabalhistas seja analisada com base em critérios técnicos e com participação de diferentes setores.
Alcolumbre cita três propostas prioritárias e CNI aponta impactos na folha e no PIB
Davi Alcolumbre divulgou uma nota à imprensa sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para análise das comissões. Entre elas está a que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, diz que o debate precisa ser aprofundado, mas considera inadequado que a discussão siga o calendário eleitoral. Ele afirma que a negociação coletiva deve continuar sendo o principal instrumento para definir jornadas e escalas.
Segundo um estudo da CNI, reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas pode elevar em até R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais, com aumento de até 7% na folha de pagamento. A entidade também aponta queda de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), com perda de R$ 76,9 bilhões para a economia.
PEC 221/2019 já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação dos senadores.
Pelo texto aprovado, 60 dias após a promulgação da PEC entram regras como cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, além de redução imediata da jornada de 44 para 42 horas semanais, sem redução salarial. Após um ano, a carga cai de 42 para 40 horas semanais.
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