O MIDR reconheceu, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em 36 cidades afetadas por desastres. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU) e liberam pedidos de recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Portarias no DOU habilitam prefeituras a pedir verba federal para defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, publicou os reconhecimentos em portarias no DOU.
Com a medida, as prefeituras passam a poder solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações de defesa civil.
Seca e fortes chuvas atingem municípios de 14 estados; veja quais entraram no reconhecimento
O reconhecimento abrange cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A lista inclui municípios em período de estiagem, como Piranhas, São José da Tapera e Palmeira dos Índios, em Alagoas, e Bom Jesus da Lapa, Macururê e Caetanos, na Bahia. Também entram cidades atingidas por fortes chuvas, como Careiro, no Amazonas, e Mateus Leme e Manhuaçu, em Minas Gerais.
Há ainda casos por inundações e alagamentos, como Tapauá, no Amazonas, e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais.
Recursos podem bancar cestas, água, refeições e kits; pedido passa pelo S2iD
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados. Depois da aprovação, o MIDR publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
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