O TRE-RJ determinou que Caroline Ontiveros apague 20 publicações do Instagram. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral e mira propaganda eleitoral antecipada para as eleições de 2026.
Justiça eleitoral aponta promoção de pré-candidata usando postagens e eventos da prefeitura
O tribunal tratou a atuação de Caroline como pré-candidata a deputada estadual. A decisão conecta as postagens com a promoção dela antes do período permitido por lei.
A Justiça também citou o uso de eventos oficiais da Prefeitura de Japeri, como inaugurações de escolas e creches, para divulgar a pré-candidata.
Decisão cita hashtag “#CHEGOU A HORA!” e multa se Meta não remover em 48 horas
Segundo a Justiça, Caroline usava de forma sistemática o slogan “#CHEGOU A HORA!”. A relatora do processo, desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, afirmou que a expressão funciona como “palavra mágica” para atrair votos antes do período permitido.
O tribunal considerou também a identidade visual das postagens, com um coração no lugar da letra “o” do nome de Caroline, como característica de campanha eleitoral. A Justiça determinou a retirada dos links e pediu que ela não faça novas postagens com o slogan questionado nem use bens públicos para promoção pessoal com estética de campanha.
A Meta, responsável pelo Instagram, foi intimada a remover o conteúdo em 48 horas. Em caso de descumprimento, a decisão fixou multa diária de mil reais.
Entenda o papel de Caroline como secretária e irmã da prefeita no argumento da Justiça
O tribunal citou que Caroline é secretária municipal e irmã da prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros. A Justiça disse que essa condição traz vantagem indevida em relação a outros concorrentes, com exposição antecipada sem os controles contábeis de uma campanha regular.
A decisão também menciona vídeos do processo. Neles, aliados políticos citam Caroline como “minha deputada estadual” e falam que a cidade vai eleger uma representante “nascida na cidade para continuar cuidando do povo”.
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