O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 6.746.927 para ações de resposta no estado do Amapá e na cidade baiana de Entre Rios. As portarias que liberam os valores saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Repasse do MIDR para resposta a desastres inclui Amapá e Entre Rios
O dinheiro vai para ações de defesa civil nos locais citados.
O MIDR vinculou a liberação a critérios técnicos ligados aos desastres e ao que foi apresentado nos planos de trabalho das prefeituras.
Valores publicados no DOU: R$ 3.797.850 no Amapá e R$ 2.949.077 em Entre Rios
Para o Amapá (AP), o repasse autorizado foi de R$ 3.797.850,00.
Para Entre Rios (BA), o valor liberado foi de R$ 2.949.077,00.
O MIDR considerou a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades listadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios com emergência reconhecida pedem via S2iD e passam por avaliação
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Com a aprovação, o repasse vira portaria no DOU e libera os valores correspondentes.
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