O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o relatório do PL 2.780/2024 sobre minerais críticos, conhecido como terras raras, será apresentado no dia 4 de maio e votado logo depois no Plenário. A votação foi adiada do fim de abril após pedido do governo.
Relatório das terras raras na Câmara vai a Plenário em 4 de maio
Hugo Motta disse que o texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai contribuir para garantir investimentos em educação e mão-de-obra qualificada no Brasil.
Motta afirmou que o projeto representa um avanço na legislação e citou a ideia de aproveitar a reserva de minerais críticos para exploração e exportação com alto valor agregado.
Adiamento do relatório ocorreu após pedido do governo, diz relator
O presidente da Câmara informou que a expectativa era votar a proposta nessa semana de abril, mas o governo pediu a mudança e a votação foi adiada.
O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, disse que o adiamento aconteceu por solicitação do governo, que pediu mais prazo para a análise do texto.
Indústria no Brasil sem compromisso prévio com países, diz Motta
Hugo Motta completou que a Câmara quer que as indústrias se instalem no Brasil sem compromisso prévio com nenhum país ou preconceito.
Com a nova data, o foco agora fica na apresentação do relatório no dia 4 de maio e na votação em seguida no Plenário.
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