Uma comissão especial na Câmara dos Deputados vai analisar PECs que mudam a escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de descanso. O tema ganhou força no debate sobre custos e efeitos na economia, especialmente para pequenos negócios.
Comissão na Câmara abre disputa sobre custos e prazo de análise das PECs
O grupo foi criado para avaliar propostas de emenda à Constituição ligadas à escala de trabalho. As discussões aumentaram por causa do impacto que a mudança pode trazer para a economia.
Representantes de empresas de Minas Gerais dizem que as PECs entram num cenário político-eleitoral e pedem mais atenção e tempo para tratar o assunto com mais critério.
PEC 221/19 e PEC 8/25 entram na comissão após aprovação na CCJ
As propostas citadas no debate são a PEC 221/19 e a PEC 8/25. A comissão especial foi formalizada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, depois que a admissibilidade passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CACB, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) e outras entidades ligam o possível aumento de custos a micro e pequenas empresas e citam repasse a consumidores.
Segundo o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, o tema é sensível e a votação deveria ficar apenas em 2027. O colegiado da comissão terá 38 membros titulares e 38 suplentes.
Entidades pedem votação só em 2027 e mais participação após o período eleitoral
Alfredo Cotait Neto defendeu que o debate ocorra fora do período eleitoral e com participação de trabalhadores e empresários para buscar uma solução.
No mesmo contexto, Valmir Rodrigues da Silva, da CACB e da Federaminas, disse que a redução de jornada pode gerar mais custo e repasse, e afirmou que a discussão precisa ter profundidade e critérios técnicos.
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