Estão abertas as inscrições para o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura até 8 de junho. O chamamento do Ministério da Cultura vai reconhecer organizações da sociedade civil e permitir certificação federal.
MinC abre edital para certificar “Escolas Livres” e ampliar a Rede Nacional
O II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está no ar. A seleção busca ampliar e fortalecer a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura para receber certificação federal.
O chamamento é feito pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). O diretor da Sefli, Rafael Maximiniano, citou a entrada na rede e a articulação com outras escolas em todo o país.
Quem pode participar e o que muda após a aprovação
Podem participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham mínimo de 3 anos de existência formal. Elas também precisam não estar em situação de inidoneidade declarada por órgão de controle.
O edital exige ainda mínimo de 1 ano de experiência comprovada em formação artística e cultural. Também exige mínimo de 1 ano em experiência comprovada na democratização do acesso à cultura, com relevância na promoção de cidadania cultural e direitos humanos.
Depois da aprovação, as OSCs recebem Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025. Elas podem se identificar como Escolas Livres em ações institucionais e terão dados publicados no Cadastro Nacional na página do Ministério da Cultura.
Inscrições vão de 04/05/2026 a 08/06/2026 e dúvidas têm e-mail
As inscrições podem ser feitas no período de 04/05/2026 a 08/06/2026 no site do Ministério da Cultura. Cada CNPJ só pode apresentar uma candidatura.
Para tirar dúvidas, o contato é pelo e-mail editalescolaslivres@cultura.gov.br.
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