UE e 36 países anunciaram a intenção de aderir ao futuro tribunal especial para a Ucrânia, voltado a julgar a invasão russa e crimes da guerra. O plano busca criar um caminho alternativo ao Tribunal Penal Internacional, em Haia.
Conselho da Europa prepara base para tribunal especial ligado à Ucrânia
Trinta e quatro países membros do Conselho da Europa, com a Austrália, a Costa Rica e a União Europeia, divulgaram a intenção de entrar no projeto.
O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, disse em comunicado que a cobrança pela agressão russa está perto.
Resolução em Chisinau cria base do “comitê de direção”
O Comitê de Ministros do Conselho da Europa aprovou nesta sexta, 15, em uma reunião em Chisinau, na Moldávia, uma resolução que estabelece as bases do “comitê de direção” do futuro tribunal.
A iniciativa foi anunciada no ano passado por Volodymyr Zelensky, que assinou um acordo com o Conselho da Europa. Esse acordo trata do futuro tribunal e do acompanhamento dos direitos humanos no continente.
O tribunal especial também tenta contornar a impossibilidade de julgar o “crime de agressão” no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, já que a Rússia não reconhece a jurisdição por não ser signatária do Estatuto de Roma.
Mandado contra Vladimir Putin e decisão sobre adesão de países
O artigo cita que a Rússia foi excluída do Conselho da Europa em 2022 e que o Estado russo afirmou que vai considerar “nulas e sem efeito” as decisões do futuro tribunal.
Doze países do Conselho da Europa não aderiram até agora. Entre eles estão Hungria, Eslováquia, Bulgária e Malta, além de Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Macedônia do Norte, Albânia, Armênia, Azerbaijão, Geórgia e Turquia.
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