Aposentados precisam entregar a declaração do Imposto de Renda este ano se entrarem nos critérios da Receita Federal para o ano-base de 2025. A regra depende do valor da renda e do patrimônio, não da idade.
Idade não define: Receita usa renda, patrimônio e ganhos para cobrar declaração
A Receita Federal define a obrigação de declarar com base em fatores como renda anual, patrimônio acumulado, ganhos de capital e investimentos.
Segundo o texto, a regra vale para todos. Uma pessoa de 80 anos pode ser isenta se estiver dentro dos limites, enquanto uma pessoa de 20 anos pode precisar declarar se ultrapassar esses limites.
Veja os critérios citados para aposentados que continuam com obrigação de declarar
O texto aponta como situações de obrigatoriedade rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 no ano.
Também entram no cálculo patrimônio superior a R$ 800 mil e rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil. O material ainda cita operações em bolsa de valores, atividade rural e ganho de capital com venda de bens.
O ponto de atenção para aposentados, de acordo com o texto, costuma ser a soma de diferentes fontes de renda além do benefício do INSS, como aluguel, previdência privada e aplicações financeiras.
Isenção para quem tem mais de 65 anos reduz imposto, mas não dispensa a declaração
O texto diz que, para aposentados com idade superior a 65 anos, existe isenção de rendimentos limitada a R$ 24.751,74 por ano ou R$ 1.903,98 por mês. O benefício funciona como abatimento parcial.
Mesmo assim, o contribuinte precisa declarar normalmente, porque a parcela isenta reduz a base de cálculo, mas não elimina a obrigação se os critérios forem atendidos.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.