O MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Santo Antônio do Içá, no Amazonas, e em São Domingos do Capim, no Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (20).
Reconhecimento no DOU libera pedido de recursos para ações de defesa civil
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O apoio vale para atividades ligadas ao atendimento direto à população afetada por desastres.
Portaria 1.652 atende cidades atingidas por inundações e chuvas fortes
A situação de emergência foi reconhecida em Santo Antônio do Içá, no Amazonas, atingida por inundações. O MIDR também reconheceu o caso de São Domingos do Capim, no Pará, afetado por fortes chuvas.
A portaria publicada no DOU traz a identificação como Portaria n⁰ 1.652. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos para compra de cestas básicas, água mineral e refeições para trabalhadores e voluntários.
Prefeituras usam o S2iD e passam por avaliação da Defesa Civil Nacional
Os municípios com reconhecimento federal podem pedir apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois de aprovar, publica portaria no DOU com os valores que serão liberados.
Entre os itens que podem entrar nos pedidos estão kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais, com foco no uso do S2iD.
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