O ministro Flávio Dino deu 48 horas para a Câmara dos Deputados explicar a situação funcional do deputado Mário Frias (PL-SP). A cobrança ocorre após o parlamentar viajar para o Oriente Médio e depois seguir para os Estados Unidos.
Decisão no STF exige resposta da Câmara sobre viagem de Mário Frias
A determinação saiu nesta quarta-feira, 20, no STF, com segredo de Justiça.
Flávio Dino pediu que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), explique o tempo concedido para a missão do deputado.
Viagem a Bahrein e presença em Dallas entram em apuração
Frias viajou na semana passada para Bahrein, em visita organizada pelo país do Oriente Médio. No momento, ele está em Dallas, nos Estados Unidos.
A apuração no STF trata de um suposto desvio de finalidade ligado à destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. A entidade tem ligação com a GoUp Entertainment, produtora audiovisual das gravações do filme Dark Horse.
Um oficial de justiça foi ao endereço do parlamentar em Brasília nesta segunda-feira, 18. O porteiro informou que Frias não mora no local há dois anos. A indicação do endereço veio da Câmara dos Deputados após Dino pedir a indicação do local de residência do parlamentar.
Notificações tentadas e defesa de Frias na representação ao STF
Na quarta-feira, 13, o oficial fez uma ligação para o gabinete na Câmara, e a secretária disse que Frias estava em uma “missão internacional” e sem previsão de retorno. O STF tentou notificar Mário Frias em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril.
O caso chegou ao STF por uma representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Frias diz que não há irregularidades nas emendas e cita um parecer da Advocacia da Câmara sobre ausência de inconsistências ou vícios formais.
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