O DER-RJ abriu uma Tomada de Contas Especial para apurar suspeitas de irregularidades em contratos das obras da RJ-186. A medida foi oficializada no dia 14 e saiu no Diário Oficial do Estado.
TCE-RJ aponta falhas graves e DER-RJ manda comissão investigar na RJ-186
A decisão do DER-RJ veio depois de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O tribunal identificou falhas consideradas graves na execução do contrato ligado à obra.
A investigação vai apurar possíveis danos ao erário e identificar responsáveis por irregularidades na execução da obra.
Rachaduras e buracos, frete com distâncias divergentes e falta de comprovação de saibro
Entre os problemas citados estão rachaduras e buracos em trechos recém-concluídos da estrada.
O TCE-RJ também mencionou inconsistências nas distâncias de frete declaradas no contrato.
Além disso, o documento aponta ausência de comprovação do fornecimento de saibro usado na base da rodovia.
Comissão terá 60 dias para calcular o prejuízo e enviar relatório ao governo e ao TCE-RJ
A comissão criada pelo DER-RJ tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos. Ela vai fazer a chamada “quantificação pecuniária” dos prejuízos, que é calcular o valor do dano aos cofres públicos.
O relatório final será encaminhado à Controladoria Geral do Estado e ao TCE-RJ para análise e possível aplicação de sanções administrativas e legais.
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