O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 3,3 milhões para ações de resposta em sete municípios afetados por desastres nesta quarta-feira (27).
Os valores serão usados nas medidas previstas pelas prefeituras e foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Repasse do MIDR vai financiar ações de resposta em cidades atingidas por desastres
De acordo com a Sedec, os repasses seguem critérios técnicos ligados à situação dos desastres em cada localidade.
Esses critérios consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades que constam nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Sete municípios recebem recursos do MIDR; veja os valores por cidade
Minas Gerais vai receber recursos para Santa Maria do Salto, com R$ 317.858,14, e para Sabará, com R$ 589.227,21.
No Rio Grande do Sul, Sete de Setembro recebe R$ 116.528,32.
Na Paraíba, Bayeux recebe R$ 968.790,00. No Rio Grande do Norte, Severiano Melo recebe R$ 22.868,31. No Amazonas, Juruá recebe R$ 563.549,00. No Pará, Curralinho recebe R$ 751.745,00.
Municípios podem pedir recursos pelo S2iD após reconhecimento federal
O texto informa que cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), e depois passam pela avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
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