O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira, 29, que vai indicar novamente o advogado-geral da União Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A repetição do nome que já tinha sido derrotado pelo Senado é tratada como inédita na história da República brasileira.
Repetir um nome rejeitado no STF não ocorria há mais de 130 anos
O caso envolve a rejeição de um indicado do presidente pelo Senado. O texto aponta que a rejeição ao nome de um indicado do presidente não acontecia há 132 anos.
A última vez foi em 1892. Na ocasião, o Senado barrou cinco nomes indicados pelo presidente marechal Floriano Peixoto.
Rejeição de 1892 e promessa de Lula sobre os critérios da indicação
O artigo lembra que, em 1892, a República tinha apenas três anos de existência. A monarquia acabou em 1889, ano da proclamação.
O texto também cita a falta de clareza sobre os critérios dos indicados no período. Um dos nomes rejeitados foi o médico Barata Ribeiro, sem formação jurídica, algo que o texto diz que é exigido hoje.
Hoje, a Constituição define que a aprovação de um ministro do Supremo é uma prerrogativa do Senado. O artigo diz que a Constituição não prevê instância de recurso em caso de rejeição, como aconteceu com Messias.
Lula diz que vai defender no Senado; Congresso discute impacto após a rejeição
Nesta sexta, Lula afirmou que vai argumentar que o Senado barrou o AGU por questões políticas. O texto cita os requisitos apontados por ele: ter mais de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico.
O artigo afirma que não há precedentes jurídicos para cravar o desfecho. Também relata que, nesta semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estão rompidos por causa desse episódio.
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