O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), via Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 11 cidades nesta segunda-feira (1º). Com a medida, as prefeituras podem pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Reconhecimento no DOU libera pedidos de recursos para ações de defesa civil
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Depois disso, os municípios passam a ficar aptos a solicitar apoio financeiro ao Governo Federal.
Cidades citadas e motivos do decreto: estiagem, chuvas, inundações, granizo e derramamento químico
Em período de estiagem, o reconhecimento vale para Junco do Seridó e Pedra Branca, na Paraíba; Vera Cruz do Oeste, no Paraná; e Lajes, no Rio Grande do Norte.
Fortes chuvas atingiram Maués, no Amazonas; Campos Verdes, em Goiás; e Pirpirituba, na Paraíba. Já inundações afetaram Porto Grande, no Amapá, e Jutaí, no Amazonas.
Benjamin Constant, no Amazonas, e Ibiúna, em São Paulo, tiveram reconhecimento por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho e por queda de granizo, respectivamente.
Prefeituras pedem no S2iD e Defesa Civil avalia planos de trabalho
Os municípios devem pedir o apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem buscar recursos para ações como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
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