O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou nesta segunda-feira (1º) o repasse de R$ 17,3 milhões para ações de resposta e recuperação em 30 municípios afetados por desastres.
Repasse do MIDR vai bancar resposta e recuperação em 30 municípios
Os recursos vão para cidades de Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Piauí e Bahia.
Segundo o governo, as portarias com a liberação dos valores saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Valores incluem Santa Maria com R$ 1.995.891,38 e Confresa com R$ 3.714.215,59
No Rio Grande do Sul, Santa Maria vai receber R$ 1.995.891,38, e Porto Mauá vai ficar com R$ 132.000,00.
Em Mato Grosso, Confresa recebe R$ 3.714.215,59.
Em Minas Gerais, o repasse aparece em Muriaé com R$ 233.676,40 e em Teófilo Otoni com R$ 627.894,11, além de uma outra portaria para Teófilo Otoni de R$ 695.986,00.
Municípios com emergência podem pedir pelo S2iD
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores propostos e, depois, a liberação sai em portaria no DOU.
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