Ricardo Couto, governador em exercício do Rio, foi a Brasília nesta segunda-feira, 8, e avançou nas negociações para o estado aderir ao Propag. Ele busca assinar a adesão até o final deste mês.
Negociação em Brasília mira adesão do Rio ao Propag após saída do RRF
O encontro aconteceu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em meio às tratativas do governo federal com o estado. O anúncio ocorre depois de Lula comunicar a saída do Rio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a migração para o Propag.
Com a mudança, o Rio passa a ter 30 anos para zerar a dívida com a União. Couto também disse que Durigan se colocou “muito favorável” às negociações sobre o Propag.
Rombo estimado, dívida com a União e previsão de queda no pagamento mensal
O governo do estado projeta um rombo de R$ 19 bilhões este ano e uma dívida de mais de R$ 203,3 bilhões com a União. Na conta do estado, o pagamento mensal pode cair de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, mas os valores ainda serão acordados.
O Propag permite ampliar o prazo de pagamento e reduzir encargos financeiros. O programa também vincula benefícios fiscais à ampliação de investimentos estratégicos em áreas específicas.
Crédito com a Petrobras e resgate do Rioprevidência entram no debate
Uma das discussões envolve ativos para abater a dívida com a União, incluindo um crédito de R$ 20 bilhões que o estado tem com a Petrobras por dívidas de ICMS. Couto afirmou que existe a possibilidade de usar esse crédito no pagamento e que isso poderia levar a uma antecipação de três anos.
Ele também falou da tentativa de recuperar parte do valor investido pelo Rioprevidência no Banco Master. Os aportes somam mais de R$ 3 bilhões, e Couto estimou que o estado consiga resgatar cerca de R$ 1,4 bilhão com pedidos judiciais e decisões favoráveis.
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