Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discutiram a ideia de abrir mão de parte das emendas impositivas que ainda seriam pagas em 2026. O tema foi debatido no Colégio de Líderes e voltou ao plenário nesta terça-feira (09).
Debate no Colégio de Líderes leva tema das emendas impositivas ao plenário da Alerj
Um grupo de deputados da Alerj quer renunciar aos recursos das chamadas emendas impositivas. Esse mecanismo permite indicar a destinação de parte do orçamento estadual.
A proposta foi discutida durante reunião do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira (09). No mesmo dia, a ideia voltou a ser mencionada no plenário da Casa.
Renúncia fica ligada à adesão individual; Alexandre Knoploch fala em documento para a Seplag
Os deputados interessados devem formalizar individualmente a renúncia aos seus recursos que ainda seriam pagos em 2026. O objetivo é que cada um busque o caminho para registrar o pedido.
O deputado Alexandre Knoploch (PL) disse que um documento está sendo elaborado para ser encaminhado à secretaria de estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Segundo ele, o texto vai permitir que parlamentares manifestem oficialmente o interesse em abrir mão das verbas.
Knoploch afirmou que o documento vai ficar disponível para adesão de outros deputados que quiserem participar. A discussão também destacou que, diferente de outras emendas, esses recursos têm execução obrigatória pelo governo, dentro das regras da legislação.
Douglas Ruas diz que não haverá posição institucional e PSD decide manter as emendas
O presidente da Alerj, o deputado Douglas Ruas (PL), disse que não haverá uma posição institucional da Casa sobre o assunto. Ele afirmou que cada parlamentar pode decidir se vai ou não abrir mão dos recursos.
Durante a discussão em plenário, o líder do PSD, deputado Luiz Paulo, informou que a bancada decidiu manter as emendas previstas para o orçamento estadual. Ele disse: “Reuni a bancada e a bancada votou por manter as suas emendas”.
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