A universalização dos serviços de água e esgoto ainda está longe para a maioria dos municípios. Um levantamento da Abes mostra que só 94 das 2.558 cidades avaliadas têm indicadores compatíveis com as metas até 2033.
Marco legal do saneamento já passou da metade do prazo, mas a meta segue distante
O estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) avaliou cinco pontos do saneamento. Ele considerou cobertura de abastecimento de água, atendimento por rede coletora de esgoto e volume de esgoto tratado em relação à água consumida.
A pesquisa também olhou a coleta de lixo domiciliar e a destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Apenas 3,67% dos municípios entram no ranking “rumo à universalização”
Com base nesses critérios, só 3,67% dos municípios pesquisados atingiram a classificação mais alta do ranking. A categoria recebe o nome “rumo à universalização”.
Entre as capitais, Curitiba lidera e é a única que alcança pontuação para ficar na categoria máxima. No grupo de municípios de grande porte, os melhores resultados foram de Leme (SP), Balneário Camboriú (SC) e Santa Bárbara d’Oeste (SP).
Na região Norte, Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) aparecem entre as capitais com pior desempenho no ranking.
Lei nº 14.026 fixa metas até 2033 para água e esgoto
A Lei nº 14.026, sancionada em junho de 2020, definiu metas de atendimento de 99% da população com abastecimento de água. Ela também prevê 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
O presidente nacional da Abes, Marcel Sanches, disse que o cumprimento das metas pede uma visão mais ampla. Ele afirmou: “A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema”.
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