O advogado Pablo Domingues, responsável pela defesa de Jaques Wagner no Senado, entrou com um pedido no STF nesta segunda-feira para anular uma operação da PF que levou a mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador. O caso envolve a Operação Compliance Zero.
STF entra no centro do caso após buscas ligadas ao senador Jaques Wagner
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, virou alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero. A investigação cita atuação para beneficiar o Banco Master em troca de vantagens indevidas.
O pedido feito por Pablo Domingues pede a anulação da operação da PF que ocorreu na semana passada. A defesa diz que a decisão que autorizou a ação teria problemas.
Defesa cita emendas e valores em espécie para contestar a operação
De acordo com Domingues, Jaques jamais atuou no Congresso para favorecer o Banco Master. O advogado aponta que a única emenda de autoria do senador sobre o tema, apresentada à Medida Provisória 1106/2022, propunha limitar juros e proteger os consumidores.
O advogado também menciona a posição do senador contra a Emenda Master, apresentada por outro parlamentar no âmbito da PEC 65/2023. Na mesma nota, ele cita que o relator Plínio Valério afirmou, em nota, que jamais ter sido procurado pelo líder do governo para tratar do assunto.
Sobre os valores em espécie encontrados, Domingues diz que a origem seria lícita e comprovada. Ele afirma que parte vinha de diárias publicamente declaradas pagas pelo Senado para missões no exterior e outra teria sido obtida por operações oficiais com registro regular junto a instituição financeira.
Ministério Público Federal já questionou apreensão e defesa aguarda decisão do STF
Em nota, Domingues afirma que o Ministério Público Federal já tinha considerado prematura a apreensão desses bens. Ele diz que a defesa confia que o Supremo Tribunal Federal vai corrigir os equívocos.
O advogado também afirma que o senador mantém tranquilidade sobre a conduta. Ele sustentou essa posição no pedido apresentado nesta segunda-feira.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.