A Prefeitura do Rio publicou nesta quinta-feira (25) um decreto de utilidade pública para desapropriar 36 imóveis na Avenida Salvador de Sá. A ação mira a renovação urbana na região central e pode mexer com moradores e negócios ligados aos endereços da lista.
Decreto usa Plano Diretor e mira renovação na região central do Rio
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD), assinou o decreto que declara de utilidade e interesse público a desapropriação dos 36 imóveis.
O texto liga a medida ao novo Plano Diretor do Município. A prefeitura diz que a proposta busca estímulo à moradia, reativação econômica, preservação do patrimônio histórico e cultural e requalificação urbana.
Imóveis vazios e abandono: venda em leilão obriga plano de renovação no edital
Segundo o decreto, todos os imóveis da lista estão vazios e abandonados. O documento afirma que eles precisam de recuperação e que a situação contrasta com o entorno em processo de revitalização.
O decreto determina que esses bens sejam alienados pelo município por licitação na modalidade leilão. Quem arrematar assume a obrigação de executar as medidas de renovação urbana definidas no edital de licitação.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lista concentra 36 imóveis em trecho da avenida e inclui vila no número 182
A listagem oficial do decreto afeta 36 imóveis. O impacto fica em uma extensão da via com prédios, terrenos e uma vila inteira no número 182.
A vila citada no número 182 tem 19 unidades, com uma casa sem número e outras 18 numeradas.
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