TJ-RJ suspende novos licenciamentos da Lei dos Puxadinhos no Rio após ação do MPRJ
TJ-RJ suspendeu novos licenciamentos da Lei dos Puxadinhos no Rio a pedido do MPRJ. Medida vale até julgamento definitivo.
Plano Diretor
Prefeitura do Rio publica decreto para desapropriar 36 imóveis na Avenida Salvador de Sá
Prefeitura do Rio publicou decreto para desapropriar 36 imóveis na Avenida Salvador de Sá. Bens serão vendidos em leilão com obrigações do edital.
Prefeitura do Rio decreta desapropriação total de 35 imóveis na região central
Eduardo Cavaliere (PSD) assinou decretos para desapropriar 35 propriedades no Centro. Imóveis serão vendidos em leilão público.
MPRJ pede na Justiça suspensão de leis do Rio sobre legalização de puxadinhos
MPRJ entrou com ação para suspender duas leis da Prefeitura do Rio sobre legalização de puxadinhos. Pedido cautelar mira mudanças no Plano Diretor.
MPRJ entra na Justiça para obrigar Prefeitura de Búzios a cumprir TACs de mobilidade e Plano Diretor
O MPRJ ajuizou ações civis públicas para exigir que Búzios cumpra TACs sobre revisão do Plano Diretor e atualização do Plano de Mobilidade Urbana.
Seop inicia demolição de prédio comercial irregular de sete andares no Vidigal nesta quarta (13)
A Seop começou a derrubar um prédio comercial irregular de sete andares no Vidigal. A Prefeitura cita falta de autorização e prejuízo de R$ 1,5 milhão.
Programa Reviver Centro entra na revisão de incentivos e regras do Plano Diretor do Rio
Programa Reviver Centro entra no novo Plano Diretor do Rio com revisão de incentivos, regras urbanísticas e atualização do IPTU do Centro.