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TJ-RJ

TJ-RJ suspende novos licenciamentos da Lei dos Puxadinhos no Rio após ação do MPRJ

17 de setembro de 2026 Por Manchete Online

TJ-RJ suspendeu novos licenciamentos da Lei dos Puxadinhos no Rio a pedido do MPRJ. Medida vale até julgamento definitivo.

Categorias Novidades Tags empreendimentos imobiliários, Lei dos Puxadinhos, MPRJ, Plano Diretor, TJ-RJ

MPRJ define lista sêxtupla para vaga de desembargador; Ricardo Couto vai decidir com a lista na mão

10 de setembro de 2026 Por Manchete Online

MPRJ definiu a lista sêxtupla para vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Ricardo Couto vai receber a lista no Palácio Guanabara.

Categorias Novidades Tags desembargador, MPRJ, quinto constitucional, Ricardo Couto, TJ-RJ

Justiça do Rio condena Sérgio Cabral por esquema de regalias em presídio

4 de setembro de 2026 Por Manchete Online

TJ-RJ condena Sérgio Cabral por esquema de regalias no Complexo de Gericinó. Decisão também atinge outros seis réus por improbidade.

Categorias Novidades Tags Complexo Penitenciário de Gericinó, improbidade administrativa, regalias na prisão, Sérgio Cabral, TJ-RJ

Tribunal marca audiência de conciliação entre Rogério Amorim e Eduardo Paes sobre vídeo

2 de setembro de 2026 Por Manchete Online

TJ-RJ marcou audiência de conciliação em 22 de setembro, às 15h50, no processo de Rogério Amorim contra Eduardo Paes. Pedido é de R$ 50 mil.

Categorias Novidades Tags danos morais, Eduardo Paes, Rogério Amorim, TJ-RJ, TRE-RJ

TJ-RJ mantém liminar que suspende leilão de imóvel desapropriado em Botafogo

25 de agosto de 2026 Por Manchete Online

TJ-RJ manteve liminar que suspende leilão de imóvel na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, após recurso da Prefeitura do Rio.

Categorias Novidades Tags Botafogo, desapropriação, Grupo Sendas, Prefeitura do Rio, TJ-RJ

TJ-RJ suspende decisão que permitia Dom Pedro Tiago voltar ao Palácio do Grão-Pará em Petrópolis

23 de agosto de 2026 Por Manchete Online

TJ-RJ suspendeu decisão que permitia Dom Pedro Tiago voltar ao Palácio do Grão-Pará em Petrópolis. Justiça manda reintegrar posse à companhia.

Categorias Novidades Tags Companhia Imobiliária de Petrópolis, Palácio do Grão-Pará, Petrópolis, reintegração de posse, TJ-RJ

Justiça suspende licitação da Cedae para contratar escritórios de advocacia

15 de agosto de 2026 Por Manchete Online

A Justiça do Rio suspendeu a licitação nº 005/2026 da Cedae para contratar escritórios de advocacia. Sessão marcada para 12 às 11h não ocorreu.

Categorias Novidades Tags advocacia, Cedae, Justiça do Rio, licitação, TJ-RJ
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