TJ-RJ suspende novos licenciamentos da Lei dos Puxadinhos no Rio após ação do MPRJ
TJ-RJ suspendeu novos licenciamentos da Lei dos Puxadinhos no Rio a pedido do MPRJ. Medida vale até julgamento definitivo.
TJ-RJ suspendeu novos licenciamentos da Lei dos Puxadinhos no Rio a pedido do MPRJ. Medida vale até julgamento definitivo.
MPRJ definiu a lista sêxtupla para vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Ricardo Couto vai receber a lista no Palácio Guanabara.
TJ-RJ condena Sérgio Cabral por esquema de regalias no Complexo de Gericinó. Decisão também atinge outros seis réus por improbidade.
TJ-RJ marcou audiência de conciliação em 22 de setembro, às 15h50, no processo de Rogério Amorim contra Eduardo Paes. Pedido é de R$ 50 mil.
TJ-RJ manteve liminar que suspende leilão de imóvel na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, após recurso da Prefeitura do Rio.
TJ-RJ suspendeu decisão que permitia Dom Pedro Tiago voltar ao Palácio do Grão-Pará em Petrópolis. Justiça manda reintegrar posse à companhia.
A Justiça do Rio suspendeu a licitação nº 005/2026 da Cedae para contratar escritórios de advocacia. Sessão marcada para 12 às 11h não ocorreu.