Pescadores artesanais convocados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) precisam fazer uma entrevista presencial obrigatória até 30 de junho. A medida vale para 132 municípios nos estados do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí e pode afetar a análise do benefício.
Entrevista presencial faz parte da checagem para o Seguro-Defeso
A entrevista integra uma coleta complementar de informações para confirmar se o pedido atende às regras. O objetivo é verificar a elegibilidade dos requerentes e checar se os dados informados na solicitação do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, chamado Seguro-Defeso, batem com a realidade.
O atendimento ocorre com agentes que aplicam questionários e orientam os pescadores durante o processo.
MTE convoca quem recebeu aviso no Portal Emprega Brasil ou na Carteira de Trabalho Digital
O MTE orienta que os trabalhadores que receberam a mensagem “Aguardando fase presencial obrigatória e/ou confirmação do pescador na CTPS/Portal” procurem o ponto de atendimento indicado antes do prazo acabar.
Segundo o ministério, a ação acontece em 132 municípios e já realizou mais de 666 mil atendimentos desde o início, em novembro de 2025, até junho de 2026. A iniciativa é conduzida pelo MTE em parceria com a Fundacentro.
Falta na entrevista pode travar a análise do pedido do benefício
O MTE alerta que quem não comparecer pode ter a análise do pedido suspensa e pode não ser habilitado ao benefício, conforme a regulamentação vigente.
O contato direto com os locais e horários de atendimento deve ser feito nas orientações divulgadas pelo MTE.
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