O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 4,8 milhões para o município de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A verba vai para ações de resposta a um desastre e saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Portaria do MIDR libera R$ 4,8 milhões para resposta a desastre em Juiz de Fora
O dinheiro passa pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A autorização saiu nesta segunda-feira (29).
A Portaria nº 2.089, que detalha a liberação do recurso, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Critérios técnicos consideram magnitude do desastre e número de desabrigados
O repasse foi autorizado com base em critérios técnicos. Eles consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades informadas nos planos de trabalho.
Esses planos são enviados pelos estados e municípios. Depois disso, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores propostos.
Municípios precisam de reconhecimento federal e pedem via S2iD
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil. O pedido é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após aprovação, o MIDR formaliza os repasses por portaria publicada no DOU, liberando os valores correspondentes.
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