O Ministério Público Federal apresentou duas denúncias na Justiça Federal do Piauí contra a conselheira do Tribunal de Contas do Estado Rejane Ribeiro Sousa Dias. Ela é esposa do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, coordenador da campanha à reeleição do presidente Lula.
Denúncias miram contratos e verbas na Secretaria de Educação do Piauí
Rejane Dias vai responder a duas denúncias por improbidade administrativa e dano ao erário.
O MPF descreve esquemas ligados ao transporte escolar na Secretaria de Educação do Estado, em um período em que o marido dela governou o Piauí.
Superfaturamento e desvio são citados em ações entre 2015 e 2018
O MPF aponta que a conselheira foi acusada de corrupção por superfaturamento de contratos e desvios entre 2015 e 2018, quando ela ocupou o cargo de secretária de Educação do Estado.
A investigação menciona pregões fraudulentos e diz que os desvios podem passar de 50 milhões de reais. O MPF também relata exigência de propina, registros falsos em sistemas do Estado e desvio de finalidade de verbas federais para burlar o controle de despesas.
Na segunda denúncia, o MPF fala em desvio de recursos federais no transporte escolar ligado a dispensa de licitação e pregão. O MPF afirma que a secretaria ignorou a compra posterior de frota própria, gerando superestimativa de rotas e alunos, e cita execução com veículos inadequados, pagamento por quilometragem “fictícia” e divergência de rotas.
Rejane Dias diz que ação não tem amparo e que fatos já eram conhecidos
Em nota, Rejane Dias afirma que recebe com surpresa o ajuizamento da ação de improbidade administrativa e diz que a medida não encontra amparo nos fatos nem no direito.
Ela sustenta que os fatos mencionados já eram conhecidos pelos órgãos de controle há vários anos e cita que as contas da Secretaria de Estado da Educação foram aprovadas pelos órgãos competentes.
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