Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou uma emenda de plenário que pode abrir espaço para a oposição esvaziar o PL da Misoginia antes do texto ir ao plenário. A proposta relatada por Tabata Amaral enfrenta divergências e a votação pode ficar para o segundo semestre.
Voto na comissão pode acelerar manobra para votar parte do PL da Misoginia separado
O aval da comissão abriu margem para um processo de esvaziamento do PL da Misoginia. O movimento acontece antes de o texto ser apreciado pelo plenário da Câmara.
Com a aprovação da emenda pelo colegiado, o parlamentar não precisa juntar um número mínimo de assinaturas para pedir destaque e votação separada no plenário.
Emenda de Capitão Alden limita alcance das punições e cria regras para não virar crime
A emenda foi apresentada por Capitão Alden, do PL. Ela prevê que não configura o crime previsto na eventual nova lei a manifestação de opinião, convicção religiosa, filosófica, científica, acadêmica ou política.
A condição é que a fala não constitua incitação direta e inequívoca à violência ou à discriminação vedada pela lei. O texto foi analisado ontem na comissão, com Tabata Amaral como relatora do projeto.
Críticas de Fernanda Melchionna e resposta de Coronel Meira marcam sessão
A deputada Fernanda Melchionna criticou a iniciativa e disse que o texto era “emenda redpill”. Ela participou da sessão e foi atacada por Coronel Meira, do PL, que preside o colegiado.
Minutos depois, Meira rebateu as declarações de Fernanda quando ela já não estava presente. Ele a chamou de “lacradora” e afirmou que ela foi ao colegiado para propagar fake news.
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