O governo do Rio paga nesta quarta-feira, 15, a primeira parcela da dívida bilionária com a União dentro das regras do Propag. O valor sobe a importância porque o depósito mensal muda de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
Adesão do Rio ao Propag reduz parcelas mensais e muda o cálculo da correção
A adesão do estado foi oficializada em junho pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e pelo presidente Lula. Com isso, os depósitos mensais passaram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
A correção do saldo devedor vai ser calculada apenas pelo IPCA e com juros zero. O estado optou por pagar 20% da dívida, o que reduziu o total de R$ 210,6 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
Com Propag, governo cita economia de mais de R$ 6 bilhões em 2024 e teto de gastos
O governo Couto afirma que a entrada do Rio no programa vai gerar economia de mais de R$ 6 bilhões este ano aos cofres do estado. Pela conta citada no texto, o montante pode chegar a mais de R$ 12 bilhões em 2027.
Segundo as regras do Propag, 1% do saldo devedor será destinado ao Fundo de Equalização Federativa (FEF), que distribui o valor acumulado entre estados. A lei também prevê criação de um teto de gastos para os estados no programa, e o mecanismo de controle será enviado à Assembleia Legislativa do Rio.
Depósito nesta quarta e impacto no planejamento do orçamento estadual
O pagamento da primeira parcela acontece nesta quarta-feira, 15, com depósito de R$ 119 milhões. O texto aponta que o rombo previsto para este ano é de R$ 19 bilhões.
O governador também prometeu fechar as contas no azul. O próximo ponto a acompanhar é o envio à Assembleia Legislativa do Rio do mecanismo de controle das despesas dentro do teto de gastos.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.