O presidente argentino Javier Milei assinou um decreto para alterar a Lei de Imigração e permitir a expulsão de estrangeiros que promovam “mensagens de ódio” contra o país, cidadãos ou símbolos nacionais. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 30.
Decreto abre caminho para expulsar estrangeiros ligados a discurso de ódio na Argentina
A Casa Rosada ligou a decisão a “recentes demonstrações de hostilidade” contra a Argentina e os argentinos. O governo também citou a sequência de uma briga pública envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e falas de Milei sobre uma “campanha internacional anti-Argentina”.
O decreto prevê a expulsão de estrangeiros que promovam discurso de ódio, seja por fala ou por escrito. Também autoriza negar entrada a quem incite mensagens de ódio, discriminação ou violência contra argentinos por causa da nacionalidade.
O que o decreto inclui e o que o governo diz sobre liberdade de expressão
Em comunicado, Milei afirmou que “a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos é inegociável”. Ele disse que “Quem ataca a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”.
O governo declarou ainda que “discursos de ódio e atos de hostilidade e desprezo dirigidos especificamente contra o povo argentino, sua cultura e sua identidade nacional aumentaram consideravelmente”. A nota também diz que a nova regulamentação não afeta críticas políticas, ideológicas ou acadêmicas, que ficam protegidas pela liberdade de expressão.
Críticas internacionais e tensão com o Brasil aparecem no pano de fundo
A reforma veio depois de críticas em “diversos círculos internacionais” após a última Copa do Mundo. Antes da final contra a Espanha, internautas compartilharam memes sobre a “Furia Roja” e, depois da derrota, surgiram vídeos com provocações e acusações envolvendo a Fifa.
O decreto saiu junto de um momento de tensão diplomática entre Argentina e Brasil. No mesmo evento do PL, Milei fez críticas ao presidente Lula, e o Itamaraty convocou o embaixador argentino em Brasília para consultas.
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