O Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRio) suspendeu por tempo indeterminado o pregão eletrônico das obras de revitalização e recuperação do Passeio Público, no Centro do Rio.
A decisão foi assinada pelo conselheiro David Carlos Pereira Neto e aponta indícios de sobrepreço no orçamento estimado em R$ 5,7 milhões.
TCMRio trava pregão no Passeio Público após apontar indícios de sobrepreço
A suspensão vale para a licitação ligada à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva).
O pregão prevê a revitalização da área interna e a recuperação do histórico gradil externo do Passeio Público, perto da Cinelândia.
Auditoria cita pesquisa de preços com site único e problema no frete das peças
A auditoria do TCMRio focou no serviço de substituição dos módulos de grade do parque, que representa cerca de 39% do custo total da obra.
O tribunal apontou que a pesquisa de mercado para o elemento de ferro fundido do gradil usou como referência apenas um site na web.
Também houve identificação de distorção no cálculo do frete das peças, com aplicação do custo de transporte individual das 76 unidades de anueto por módulo, sem considerar a economia de comprar o lote.
TCMRio estima economia e dá 15 dias úteis para a prefeitura se explicar
Em simulação, o TCMRio calculou que o custo unitário do módulo de grade cairia de R$ 11,1 mil para R$ 8,5 mil, com ajuste do frete e da taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI).
Com a readequação das planilhas, o custo total estimado para a intervenção passou para R$ 5,1 milhões, ou seja, R$ 527,9 mil a menos. O tribunal deu 15 dias úteis para a secretaria se justificar ou fazer ajustes, e a licitação fica paralisada até nova deliberação.
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