A Justiça do Rio aumentou as penas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A mudança saiu após um recurso do Ministério Público do Rio (MPRJ).
Recurso do MPRJ muda cálculo da pena no caso Marielle
O Tribunal elevou a condenação de Lessa depois de julgar um recurso do MPRJ. O pedido alegou que a sentença não considerou circunstâncias do crime na hora de calcular a pena.
Pena de Lessa vai de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses
Lessa teve a pena aumentada de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Élcio Queiroz passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses.
Os desembargadores citaram a repercussão internacional do caso e o planejamento da ação. Eles também mencionaram a execução dos disparos em via pública, em uma região de grande circulação de pessoas.
O MPRJ ainda pediu que a Justiça reduzisse menos a tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu porque se abaixou no banco. O Ministério Público também levou em conta o uso de um carro clonado no crime, o que caracteriza o delito de receptação.
Delação premiada pode reduzir pena, mas acordo pode ser rescindido
Mesmo com o aumento, os ex-policiais militares firmaram delação premiada para apontar os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Pelo acordo, Lessa cumpriria 18 anos em regime fechado e Élcio 11 anos.
O tribunal superior entende que as condições do acordo homologado devem ser mantidas. Se ficar constatado que o colaborador mentiu ou fez condutas ilícitas ligadas ao que foi pactuado, o acordo pode ser rescindido.
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