Inscrições no Vota Cultura abrem para eleitores e candidatos no CNPC até 22 de setembro

As inscrições para votar ou concorrer no processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) começaram. O cadastro vai até 22 de setembro e define representantes da sociedade civil para o triênio 2026-2029.

Eleição digital no Vota Cultura vai renovar o Plenário do CNPC e criar 21 cadeiras

A eleição vai renovar a composição do Plenário do CNPC. O processo também vai definir 21 cadeiras para os Colegiados Nacionais de Participação Social no triênio 2026-2029.

Todas as etapas, do cadastro até a votação eletrônica, serão feitas de forma digital na plataforma Vota Cultura. O sistema usa o login único do Gov.br.

Quem pode se inscrever: requisitos para pessoa eleitora e pessoa candidata

Para se inscrever como pessoa eleitora, é preciso ter 16 anos ou mais. Também é necessário comprovar pelo menos um ano de vínculo, pesquisa ou atuação na área do colegiado escolhido.

Para concorrer como pessoa candidata, a exigência é ter 18 anos completos, comprovar pelo menos três anos de atuação na área e residir no Brasil. A candidatura também precisa respeitar a macrorregião que a pessoa pretende representar.

A pessoa candidata habilitada vira automaticamente eleitora no mesmo Colegiado Nacional em que concorre. A votação acontece por pares, com voto exclusivamente nas candidaturas do mesmo colegiado.

Prazos no Vota Cultura: documentos, lista preliminar e votação entre 11 e 15 de novembro

A plataforma Vota Cultura recebe inscrições até às 23h59 do dia 22 de setembro. Depois, o processo passa pela análise de documentos, e a lista preliminar de pessoas habilitadas está prevista para o dia 14 de outubro.

Após a etapa de recursos, a lista final e definitiva de candidaturas homologadas sai no dia 27 de outubro. A votação eletrônica ocorre entre os dias 11 e 15 de novembro.

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