O TRE-RJ mandou o candidato ao governo do estado Douglas Ruas (PL) retirar do Instagram um vídeo com críticas e acusações contra Eduardo Paes (PSD) e Pedro Paulo (PSD). A decisão vale agora e tem prazo para cumprimento.
Justiça Eleitoral diz que vídeo passou do limite da crítica política no Rio
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) determinou a retirada do conteúdo da rede social. A Justiça Eleitoral disse que a publicação ultrapassou os limites da crítica política.
A decisão foi da relatora, a desembargadora eleitoral Ane Cristine Scheele Santos. Ela apontou três pontos no vídeo que, segundo a relatora, justificam a retirada.
Douglas Ruas citou fala sobre “agredir as mulheres” e apresentou acusações contra rivais
Entre os trechos reproduzidos no Instagram, Douglas Ruas questionou o endurecimento das leis contra violência doméstica e disse que o estado poderia ser representado por alguém com “todo esse histórico de agredir as mulheres”.
No vídeo, ele chamou Pedro Paulo de “agressor de mulheres”. A relatora destacou que a investigação citada no vídeo havia sido arquivada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, com homologação no Supremo Tribunal Federal, há quase dez anos.
O vídeo também acusou Eduardo Paes de agredir a vereadora e ex-subprefeita Talita Galhardo. Segundo a relatora, a notícia apresentada no vídeo tratava o caso como um desentendimento, enquanto Douglas Ruas colocou como agressão.
Prazo de 24 horas: multa diária de R$ 10 mil se Douglas Ruas não apagar
Além de retirar o vídeo, Douglas Ruas foi proibido de publicar novamente conteúdo com o mesmo teor. O deputado e o Instagram foram notificados e terão 24 horas para cumprir a determinação.
Se não cumprir, a Justiça Eleitoral fixou multa de R$ 10 mil por dia. A decisão é liminar, e o caso ainda vai seguir com prazo para apresentação de defesa e análise da Procuradoria Regional Eleitoral.
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