O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) mandou remover um vídeo do Instagram do candidato a deputado estadual Dinho do Canella, após associação do candidato ao Senado Pedro Paulo (PSD) a casos de agressão doméstica. A decisão também aplicou multa de R$ 5 mil ao autor da postagem.
Decisão do TRE-RJ atinge vídeo de campanha no Instagram e envolve candidatos do PSD e União Brasil
O TRE-RJ determinou a remoção de um conteúdo publicado no Instagram por Dinho do Canella. No vídeo, o candidato associava Pedro Paulo (PSD) a agressão doméstica e levantava insinuações sobre um caso ligado à ex-esposa do político.
A ação foi movida pelo diretório estadual do PSD. A decisão foi assinada pela juíza relatora Maria Paula Gouvêa Galhardo.
Juíza cita informação descontextualizada e aponta arquivamento no STF; multa foi de R$ 5 mil
Segundo a relatora, a publicação veiculou informação descontextualizada. Ela citou que a investigação por lesão corporal foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da própria Procuradoria-Geral da República (PGR), depois de perícias e investigações concluírem pela ausência de provas de conduta delituosa.
O tribunal disse que, com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o conteúdo tentou induzir o eleitorado ao erro ao extrapolar a liberdade de expressão. A sanção foi fixada no valor mínimo previsto na legislação eleitoral, já que a postagem não teve impulsionamento.
Vídeo termina com pergunta ao eleitor sobre votar em candidato indiciado e vai parar na Justiça
No fim do vídeo, Dinho do Canella fez uma pergunta sobre voto em um candidato “indiciado por agressão a uma mulher”. Ele também disse: “Eu sou o Dindo Canella, o único que fala a verdade na internet”.
O vídeo ainda mencionava que Pedro Paulo teria respondido por violência contra a ex-esposa e que a mesma teria “retirado a queixa” em 2015, para que ele pudesse concorrer à prefeitura do Rio.
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