O TRE-RJ aprovou, por unanimidade, quatro mudanças nos procedimentos de prestação de contas das eleições de 2026. A regra principal concentra a análise financeira obrigatória antes da diplomação nos candidatos eleitos.
Plenário do TRE-RJ aprova mudanças para acelerar julgamento das contas de campanha
O tribunal decidiu as alterações no plenário do TRE-RJ na quarta-feira (26). O texto foi publicado no Diário Oficial do Tribunal neste sábado (29).
O desembargador presidente do Tribunal, Claudio de Mello Tavares, relatou a decisão no processo.
Contas analisadas primeiro pelos eleitos e depois pelos suplentes das três primeiras posições
A nova regra determina que a análise das contas que precisa ser concluída antes da diplomação fique restrita aos candidatos eleitos. O julgamento das contas dos vencedores deve ocorrer até três dias antes da posse.
As contas dos candidatos nas três primeiras posições de suplência entram depois. A análise segue a prioridade na sequência, após a conclusão dos processos dos eleitos.
Procedimento muda para suplentes em vias de assumir e para candidatos não eleitos
Para suplentes perto de assumir vaga, a unidade técnica deve verificar imediatamente se a documentação apresentada pode ser considerada prestação de contas. A autorização para diplomação depende de decisão do relator, após pedido de tutela de urgência da defesa.
Para candidatos que não foram eleitos, o TRE definiu um procedimento simplificado. Com documentação suficiente, o parecer técnico conclusivo pode sair direto, e o candidato terá três dias para se manifestar sobre as irregularidades apontadas.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.