A PEC 221/2019, que muda a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1, pode avançar nesta semana no Senado. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) pediu adiamento para depois das eleições.
PEC 221/2019 pode ir à CCJ no Senado e mobiliza o setor produtivo
No Senado, a proposta está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Congresso planeja movimentar matérias no esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro.
A matéria tem relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele apresentou parecer favorável à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e rejeitou, inicialmente, 12 emendas apresentadas por senadores.
CACB defende novas audiências e questiona a tramitação no Senado
A CACB reúne mais de 2,3 mil associações comerciais e representa mais de 2 milhões de empreendedores. A entidade defende o adiamento da discussão para depois das eleições.
A CACB diz que o ritmo no Senado não acompanhou uma discussão suficiente com os setores afetados. Ela também cita que, durante a tramitação na Câmara, audiências públicas não teriam incorporado alertas econômicos e dados técnicos do setor produtivo.
A Confederação afirma que não houve novas audiências no Senado antes da apresentação do parecer do relator. A entidade também avalia que a mudança de ritmo aconteceu após quase três meses sem movimentação.
Entregas em Senado e CCJ e proposta para retomar o debate em 2027
A CACB vai entregar o posicionamento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, Otto Alencar, e ao relator da PEC, Omar Aziz.
O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, disse que o adiamento permitiria ampliar o diálogo entre trabalhadores, empresas e governo. Cotait defende que o debate seja retomado em 2027, fora do período eleitoral, e cita a negociação prevista na legislação trabalhista.
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