A Setrab abriu uma sindicância preliminar para investigar possíveis irregularidades em um contrato de R$ 6,115 milhões com a HSOL Incentive Performance S.A. A apuração começou após um ofício do MPRJ e um relatório de auditoria da CGE apontar inconsistências no processo.
Investigação mira contrato para 2 mil vagas em cursos online
A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) vai apurar falhas ligadas à contratação para oferta de 2 mil vagas em cursos de capacitação profissional na modalidade online.
O contrato previa aulas síncronas e era voltado a trabalhadores e empreendedores ligados a políticas públicas de trabalho e renda.
Corregedoria abriu processo após ofício do MPRJ e auditoria da CGE
A investigação foi determinada pela Corregedoria da pasta depois do recebimento de um ofício da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, do Ministério Público do Rio (MPRJ).
O procedimento foi publicado no Diário Oficial e cita como base um relatório de auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que aponta falhas em etapas como planejamento, execução e fiscalização.
A auditoria também relata pagamento antecipado, participação de 36 servidores públicos ativos e 53 registros com CPFs inválidos entre os inscritos homologados.
Prazo de 30 dias para resposta e foco em responsabilidade por prejuízo ao estado
No ofício, o MPRJ pediu cópia integral dos processos administrativos ligados à contratação, à fiscalização e ao pagamento do contrato.
A Setrab recebeu prazo de 30 dias para responder. A sindicância da Corregedoria terá a missão de apurar responsabilidade de servidores envolvidos e verificar se houve descumprimento de obrigações que possa ter causado prejuízo ao estado.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.