O ministro André Mendonça liberou neste domingo, 6 de setembro, para análise do plenário do STF a investigação sobre mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Agora, o presidente do tribunal, Edson Fachin, vai definir como o caso será conduzido.
Liberação para o plenário muda o caminho da investigação no STF
Com a liberação, Fachin decide se a discussão acontece em sessão pública ou reservada. Na sessão reservada, os ministros podem avaliar se abrem investigação ou se arquivam as apurações.
O presidente do STF também pode consultar os colegas antes de escolher o formato. Ele precisa aguardar até a próxima sexta-feira, 11, para receber informações de Mendonça, Moraes, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues.
Prazo termina dia 11 e PGR questiona decisão sobre as mensagens de Vorcaro
O prazo foi dado para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem informações sobre os fatos que desencadearam a crise nos bastidores do STF.
A PGR pediu a nulidade da decisão que determinou a apuração sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro. A procuradoria alegou que Mendonça não deveria iniciar essa frente sem provocação do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Mendonça defendeu a análise colegiada com base no conteúdo apresentado pela Polícia Federal. O ministro disse que, diante dos novos elementos, o plenário seria a instância adequada para avaliar o caso.
Fachin decide se leva a investigação a debate público e o que pode impactar o caso
Se Fachin optar pelo plenário, ele vai precisar decidir o tipo de sessão e também se haverá elementos para abrir investigação ou arquivamento. Outra possibilidade existe, com decisão individual do destino do relatório, mas o texto diz que essa hipótese é menos provável nos bastidores.
O regimento interno do STF não traz um procedimento específico para investigações envolvendo um de seus próprios ministros. A norma determina, de forma geral, que o plenário processe e julgue casos dessa natureza.
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