A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública para receber contribuições sobre critérios de gestão de segurança de pilhas de mineração. A proposta também trata de preparação para emergências e pode virar regra no setor a partir dos próximos anos.
Consulta da ANM mira regras de segurança e resposta a emergências em pilhas
A ANM colocou na página da agência uma consulta pública sobre critérios de gestão de segurança de pilhas de mineração.
O material em discussão cria obrigações ligadas à segurança e à preparação para emergências. Podem participar empreendedores, sociedade civil, academia, especialistas e imprensa.
Contribuições vão até 14 de outubro e sessão virtual acontece em 11 de setembro
Pela minuta em consulta, a norma deve valer para pilhas que tenham altura igual ou superior a 25 metros na geometria atual, ou 50 metros na geometria projetada.
A regra também alcança pilhas com material classificado como perigoso ou rejeito radioativo. A minuta ainda inclui casos com pessoas residentes, rodovias estaduais ou federais, infraestrutura essencial de energia, água, saúde, comunicação ou educação na área potencialmente afetada.
As contribuições por escrito podem ser enviadas no Brasil Participativo até 14 de outubro de 2026, com login na conta gov.br. A sessão pública virtual está marcada para 11 de setembro, às 9h30, com acesso pelo Microsoft Teams e transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube.
Publicação prevista para 2027 e impacto em estudos, projetos e monitoramento
A ANM informou que a expectativa inicial é publicar a resolução final até abril de 2027.
A agência também diz que a nova regulamentação deve exigir novos estudos, projetos, monitoramentos e profissionais especializados, com potencial de atrair investimentos em segurança geotécnica nos próximos anos.
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