O TRE-RJ negou o registro de candidatura de Cristiano Santos Hermógenes (Avante) para disputar uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A decisão pega o candidato no meio do processo eleitoral e pode mudar a disputa na Alerj neste momento.
Relator diz que candidatura serviria de “braço político” do Comando Vermelho
O julgamento teve como relator o desembargador eleitoral Guilherme Calmon.
No voto, ele afirmou que o conjunto de provas do processo indica que Cristiano atuaria de forma “perene e funcional” como uma espécie de braço político do Comando Vermelho na arena eleitoral.
Constituição Federal foi usada para impedir ligação com organização paramilitar ou criminosa
A decisão citou o artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal. O trecho veda a utilização de organização paramilitar ou de organização criminosa na disputa eleitoral.
Calmon sustentou que a regra pode ser aplicada pela Justiça Eleitoral mesmo sem existir condenação criminal contra o candidato.
Cristiano já tinha tido candidatura autorizada em 2022 e depois trocou de partido
Em 2022, Cristiano Santos também enfrentou uma ação de impugnação. Naquele ano, a Justiça Eleitoral autorizou o registro, apesar de o Ministério Público reconhecer a gravidade dos fatos apresentados no processo.
Ele foi vereador de Belford Roxo e, em janeiro deste ano, assumiu a presidência do diretório municipal do PSDB no município. Depois, foi afastado da função por causa da repercussão do parentesco com Marcinho VP e passou a disputar a eleição pelo Avante.
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